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afonsonunes

afonsonunes

10 Out, 2008

Todos ao polígrafo

 

A competência para legislar parece estar bem definida na distribuição de poderes pelos diversos órgãos de soberania mas, apesar disso, não faltam conflitos quase diários naquilo a que poderíamos chamar a guerra do cada um puxa a brasa à sua sardinha.

 
Há quem fale em corporativismo exacerbado de determinadas instituições, que não aceitam que lhes toquem na legislação que as rege, pois exigem ser ouvidas por quem tem essa competência. Mesmo que o sejam, consideram que é a sua versão que deve sobrepor-se, senão ninguém as cala, com o argumento de que elas é que sabem do que falam. Todas as outras instâncias são ignorantes e incompetentes, no seu pretensamente douto entender.
Vejamos concretamente o caso dos juízes. Vemos sindicatos a defender que não querem ser eles a fazer as leis, pois apenas lhes compete cumprir as que existem. É verdade e é sensato. Mas, logo a seguir, exigem ser ouvidos e participantes, tanto no que respeita à feitura das leis, como no respeitante à fixação da sua matéria salarial, por se tratar de um sector muito sensível, que tem nas suas mãos a justiça ou injustiça que vai afectar os cidadãos. Parece que querem, o que dizem não querer.
O Governo e a Assembleia da República, por sua vez, alegam que lhes compete harmonizar as leis em relação a todos os cidadãos, evitando incongruências entre os diversos sectores. O Presidente da República, que promulga ou não essas leis, vem dizer que quem faz a sua aplicação é que sabe os efeitos que elas provocam, aconselhando dignidade a todas as partes. Como ele é uma das partes, por sinal a que tem mais poder, subentendo eu, que também se está a aconselhar a si próprio. 
Até parece que todos, os citados e muitos outros que entram no rol de discussões que nunca mais acabam, andam a dizer muito e a fazer pouco pela tal dignificação. Parece que todos salientam a face da moeda que lhes interessa no momento, esquecendo que já fizeram o mesmo em relação à outra face da mesma moeda, quando isso lhes dava conveniência.
Talvez o polígrafo pudesse mostrar-nos, a nós, quando é que cada um deles está a ser sincero e coerente com o que lhe vai no pensamento, em cada instante das suas intervenções públicas. Certo é apenas que quem diz sempre o que todos os outros interpretam como sendo em seu favor, ainda que em situações antagónicas, nunca poderia sair bem dessa fotografia virtual.