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afonsonunes

afonsonunes

03 Mai, 2012

Dúvidas

 

Pensava eu que quando alguém tem dúvidas sobre qualquer assunto a primeira coisa que tem a fazer é procurar por todos os meios acabar com elas. E a melhor maneira de o fazer é não decidir nada enquanto não tiver a certeza do que está a fazer.

 

Tomar uma decisão tendo por base uma dúvida, é arriscar a prática de uma injustiça, visto que uma dúvida assenta sempre na escolha de uma de duas ou mais hipóteses em questão. Escolher uma das hipóteses é praticar uma injustiça, seja qual for a parte beneficiada.

 

Dizer-se que na dúvida sobre se alguém é ou não culpado, pura e simplesmente se elimina a possibilidade de esse alguém ser escolhido é precisamente o contrário do pressuposto adotado na justiça: na dúvida nunca se condena o acusado ou o réu, na impossibilidade de se apurar a verdade da acusação.

 

Vem isto a propósito de uma polémica em que os nossos atores políticos são mestres na arte de representar. Porque, ao que me parece ter ouvido, há um sujeito que é proposto pelo PS para integrar o Tribunal Constitucional, partido que alega que estão reunidos todos os requisitos pelo seu candidato.

 

O PSD diz que esse candidato não reúne essas condições mas, ao que me parece, não consegue provar à evidência que os seus argumentos são irrefutáveis. Tanto assim é que logo vieram vozes internas a querer confirmar esses argumentos com o facto de o candidato ter sido membro do governo anterior.

 

 A Presidente da AR, a quem compete vetar ou não os candidatos, decide-se efetivamente pelo veto, porque a situação do candidato lhe suscita dúvidas. Mais, porque, na dúvida, entende que a sua decisão tem de ser contra o candidato. Ora aqui é que está, para o meu perro entendimento, o busílis do problema.

 

Mas então, não será fácil esclarecer se o candidato é ou não juiz de carreira? Não haverá documentos, instituições, caso das universidades, dos tribunais, dos ministérios, especialmente o da Justiça, que comprovem quem é que está a puxar a sardinha para brasas apagadas?

 

Não posso imaginar que a Presidente da AR não tenha meios credíveis de tirar todas as dúvidas que tenha na sua ilustre e bem formada cabeça, adequada à sua condição de número dois na hierarquia do estado. Dúvidas tenho-as eu sobre muita coisa, mas a Senhora Presidenta não as pode ter. Digo eu!

 

Também me parece que o grande problema reside no facto de se tratar de um ex-secretário de estado de José Sócrates. Se assim for, parece-me que o PS devia ir de imediato convidar um ex-ministro de Cavaco Silva, ficando assim o PSD muito contente com a prova de confiança recebida.

 

De notar que, presentemente, temos um presidente que nunca teve dúvidas, e ainda agora não tem, mas também temos uma presidenta que faz das dúvidas que tem, a sua maneira de presidir. Dada a natureza das presidências, talvez pudessem trocá-las, se o país saísse a ganhar. Na dúvida, que troquem.

 

Voltando ao convite do PS, se ele não for aceite, o que se compreende, devido aos seus estatutos atuais, o PS deve convidar o próprio José Sócrates, em nome do seu estatuto de juiz que mete medo a todos os réus que pululam na área do PSD, apesar de alguns ainda não terem esse estatuto. Mas não há dúvidas de que vão ter.

 

PS1: O estatuto de juiz foi-lhe conferido no domingo passado, em Paris, sendo o diploma datado do dia 1 de Maio seguinte. Portanto (seguramente) que reúne todas as condições.

PS2: O diploma está acompanhado de um certificado de qualidade e de competência, coisa que cá não existe.

PS3: Em Paris (de França) está tudo aberto aos domingos e feriados. (Até o Pingo Doce).