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afonsonunes

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07 Jul, 2012

O 8º. Mandamento

8 - Nomeações com critério
"O desempenho de funções públicas e a selecção dos altos responsáveis da Administração têm de ser pautados exclusivamente por critérios de competência e de mérito. As eleições servem para devolver a escolha ao povo, não para promover o rotativismo das clientelas".

É assim que reza o oitavo mandamento do discurso presidencial da tomada de posse do atual governo. Todos sabemos como ele tem sido cumprido na íntegra, sem um mínimo de razão para se contestar a adequação a qualquer lugar, do mais modesto ao mais faustoso da nossa administração pública. Tudo com o devido respeito pelo determinado no respetivo mandamento.

Basta olhar para o seu articulado para se ver como ele está bem feito, bem estruturado, verdadeiro em cada palavra. Real em cada ponto final e até uma verdade autêntica nas aspas com que abre e com que termina. Em suma, tudo como deve ser. Nem mais nem menos do que se deveria esperar de uma obra-prima originária da mais alta instituição nacional. Perfeita.

Veja-se a sintonia entre o citado desempenho e a selecção, esta ainda fora do acordo, mas já com a marca de uma vontade férrea de firmeza, ao acrescentar-lhe, têm de ser pautados, com a relevância de um oportuno e claro, exclusivamente, que casam perfeitamente com o objetivo, que são os critérios de competência e de mérito. Isto não é por acaso. Isto é uma súmula bem doseada de mérito e competência. 

Depois, no segundo parágrafo deste oitavo mandamento, deparamos logo com a palavra eleições, coisa em que já então, se pensava muito a sério, mas que não deixa de se pensar agora, ainda mais a sério, uma vez que, como ali também se refere, elas servem para devolver a escolha ao povo. Este oitavo mandamento é uma lição de vida, é um desígnio democrático do mais puro que se pode imaginar.

 

E termina com a sábia sentença de que (as eleições) não servem para promover o rotativismo das clientelas. Nem a Bíblia poderia conter coisa mais sagrada que esta máxima que, nem o, ou os, seus autores, devem ter medido corretamente o alcance do seu âmbito. Vai muito para além do momento em que foi proclamado este fim do rotativismo que eles próprios viveram e sustentaram.  

 

Daí que o valor e a coragem deste oitavo mandamento, constitua o momento mais alto da história da democracia portuguesa. Porque é já hoje bem visível que ele acabou com o rotativismo mas, acabou sobretudo, com todas, e eram muitas, as clientelas que vinham de muito longe. De tão longe que o autor, ou autores do oitavo, já não se lembram, nem têm obrigação de se lembrar.

 

Hoje por hoje, já não faz sentido, recordar essas clientelas, dado o perigo de se reavivarem memórias demasiado sórdidas. Este talvez seja o único ponto menos positivo do oitavo mandamento. As más recordações que pode ter suscitado. Mas, a firme decisão ali bem vincada de as não permitir, resolveu esse assunto, limpando línguas e memórias. Já não há clientelas e ponto final.

 

Hoje há uma consciência globalizada em que o povo português acredita que se pode viver bem, mesmo muito bem, seguindo as indiscutíveis orientações que vêm de Pequim, que fazem uma paragem em Berlim e seguem depois para Lisboa. Uma vez aqui, são acrescentadas com uns pozinhos de S. Bento e uns recados de Belém. Deixam-se fermentar sob as rezas da missa parlamentar e aí as temos.

 

O oitavo mandamento fez de Portugal um país mais limpo do que alguma vez foi o Tejo no Terreiro do Paço, mesmo quando servia de piscina a gente limpa. Os critérios de nomeações para tudo, já vêm de Pequim e de Berlim. A seleção é feita exclusivamente em mandarim, com autorização de Berlim. Portanto, nada de culpar, quem não manda nada. Nada de mandar calar, quem nunca teve voz ativa.